**Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - RGPD**

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**1. Introdução**

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais e de saúde quando utiliza os nossos serviços de fisioterapia através do nosso site.

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**2. Responsável pelo Tratamento dos Dados**

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Fisio4You, contactável através do e-mail contato@fisio4you.pt.

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**3. Dados Recolhidos**

Recolhemos os seguintes dados pessoais, de saúde e financeiros:

- **Dados Pessoais:**
  - Nome completo
  - Apelido
  - Endereço de e-mail
  - Número de telefone
  - Número de Identificação Fiscal (NIF) - para emissão de faturas

- **Dados de Saúde:** Em alguns casos, poderão ser recolhidos dados de saúde para avaliação e prestação de tratamento de fisioterapia.

- **Dados Financeiros:**
  - Dados de pagamento (número do cartão, nome do cartão, validade e código de verificação)

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**4. Finalidades do Tratamento dos Dados**

Os seus dados pessoais, de saúde e financeiros são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

1. Gestão de inscrições e agendamentos de serviços de fisioterapia.
2. Envio de informações sobre notícias e promoções, caso tenha dado o seu consentimento.
3. Avaliação e prestação de tratamento de fisioterapia.
4. Emissão de faturas relacionadas com os serviços prestados.
5. Processamento de pagamentos relacionados com os serviços solicitados.

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**5. Base Legal para o Tratamento dos Dados**

O tratamento dos seus dados pessoais, de saúde e financeiros é realizado com base no seu consentimento, quando:

1. Se inscreve no site;
2. Subscreve para receber notícias e promoções;
3. Agenda um serviço online;
4. Fornece dados de saúde para avaliação e tratamento de fisioterapia;
5. Fornece NIF para emissão de faturas.

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**6. Conservação dos Dados**

Os seus dados pessoais, de saúde e financeiros serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, e serão eliminados quando deixarem de ser necessários para essas finalidades, exceto se existir obrigação legal de conservação dos mesmos por um período de tempo superior.

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**7. Processamento por Terceiros**

A nossa empresa é hospedada na plataforma Wix.com. O Wix.com nos fornece uma plataforma online que nos permite vender produtos e serviços para nossos clientes. As suas informações podem ser armazenadas no banco de dados do Wix.com. O Wix.com armazena as suas informações em servidores seguros por firewall.

Todas as entradas de pagamento direto oferecidas pelo Wix.com e usados por nossa empresa aderem aos padrões definidos pelo PCI-DSS, gerenciados pelo PCI Security Standards Council, que é um esforço conjunto de marcas como Visa, MasterCard, American Express e Discover. Os requisitos do PCI-DSS ajudam a garantir o manuseio seguro das informações de cartão de crédito pela nossa loja e seus provedores de serviços.

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**8. Formas de Contacto**

Nós poderemos entrar em contato para notificar você a respeito de sua conta, para ajudar a resolver alguma questão relacionada à sua conta, para solucionar uma disputa de pagamento, para pesquisas ou questionários, para novidades sobre nossa empresa, promoções, oferta de serviços, para respostas a questões submetidas via formulário e(ou) e-mail, ou para qualquer outro motivo que seja necessário revisar o nosso contrato (de acordo com as leis locais). Para isso, poderemos entrar em contato através de email, telefone, mensagens de texto e correio.

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**9. Direitos do Titular dos Dados**

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

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1. Direito de acesso: tem o direito de obter a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, de aceder aos seus dados pessoais.
2. Direito de retificação: tem o direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que sejam inexatos ou incompletos.
3. Direito ao apagamento: tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, por exemplo, quando os dados deixarem de ser necessários para as finalidades que motivaram a sua recolha.
4. Direito à limitação do tratamento: tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, por exemplo, enquanto aguarda a retificação dos seus dados pessoais.
5. Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
6. Direito de oposição: tem o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais.

Para exercer qualquer um destes direitos, por favor, entre em contacto connosco através do e-mail contato@fisio4you.pt.

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**10. Segurança dos Dados**

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais, de saúde e financeiros contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Contudo, nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, pelo que não podemos garantir a segurança dos seus dados pessoais, de saúde e financeiros.

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**11. Alterações à Política de Privacidade**

Reservamo-nos o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão devidamente publicitadas no nosso site.

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**12. Contactos**

Para quaisquer questões relacionadas com a nossa Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, por favor, entre em contacto connosco através do e-mail contato@fisio4you.pt.

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Ao utilizar o nosso site e fornecer os seus dados pessoais, de saúde e financeiros, está a concordar com os termos desta Política de Privacidade.

Data da última atualização: [25-03-2024]